Reinventando a participação no SUS: o controle social em defesa da Democracia e do Direito à Saúde - 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre! / Reinventing participation in the SUS: social control in defense of Democracy and the Right to Health - 30 years of the Porto Alegre Municipal Health Council!

Este livro celebra os 30 anos do Conselho Municipal de Saúde de Porto Alegre e reúne um conjunto de textos que apresentam e discutem ações e lutas ocorridas a partir de 2017 relacionadas ao CMS-POA, buscando sistematizar e dar visibilidade aos temas emergentes e principais desafios enfrentados no período. O CMS-POA tem a tradição de compartilhar seu percurso e suas reflexões por meio de notas públicas, manifestos e, a cada quinquênio, um livro. Os livros comemorativos têm se consolidado ao longo dos 15, 20, 25 e agora 30 anos do Conselho. Os registros memoriais dessa trajetória constituem um movimento de resistência e refundação dos fazeres do Conselho, que tem enfrentado o desafio de monitorar e consolidar o SUS na cidade. Nesse livro, em especial, buscamos aprofundar o tema emergente do empresariamento da Saúde, mas também de ações e projetos desenvolvidos pelo CMS-POA e por seus parceiros, o que demanda reflexões sobre o atual cenário das políticas de saúde e dos interesses em disputa. Os textos foram escritos por parceiros históricos do Conselho que conosco acreditam que saúde é democracia e, portanto, se faz com participação social.

Analysis of age criteria for provision of the personal frequency-modulated system: An integrative review / Análise do critério de idade para fornecimento do sistema de frequência modulada: uma revisão integrativa

ABSTRACT Purpose: to critically analyze whether the legislation regarding the Personal Frequency-Modulated (FM) System device encompasses most of the students with hearing impairment to facilitate the development of skills required for communication, literacy, and learning. Methods: a legislative analysis of the norms regarding the use of the Personal Frequency-Modulated (FM) System device. Relevant legislations were searched on public databases such as the Planalto and the Ministry of Health portals. Brazilian laws, ordinances, and relevant guidelines were consulted as well. Literature Review: Ordinance n. 1,274 of June 25, 2013, the CONITEC Report on FM in 2020 and GM/MS Ordinance No. 2,465, of September 27, 2021, which regulate the Personal Modulated Frequency System device, were identified. Conclusion: the initial ordinance of 2013, which regulated the Personal Frequency-Modulated (FM) System, was revised and updated, because it did not include children under six years of age, who are in the peak phase of oral language learning.

RESUMO Objetivo: analisar criticamente se a legislação garantidora do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal abrange a população adequada de escolares com deficiência auditiva no critério idade, de forma a favorecer o desenvolvimento das habilidades necessárias para a comunicação, a alfabetização e a aprendizagem dessas crianças. Métodos: trata-se de uma análise legislativa das normas referentes ao uso do dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Para a busca da legislação pertinente, foram utilizados bancos de dados públicos, tais como: o portal do Planalto e o portal do Ministério da Saúde. Foram consultadas as leis, portarias e diretrizes Brasileiras no que se refere ao uso do Dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Revisão da Literatura: foram identificadas na Revisão de Literatura a Portaria n. 1.274 de 25 de junho de 2013, o Relatório do CONITEC sobre o FM no ano de 2020 e a Portaria GM/MS Nº 2.465, de 27 de setembro de 2021 que regulamentam o dispositivo Sistema de Frequência Modulada Pessoal. Conclusão: é evidente que a portaria inicial de 2013, a qual regulamentava o fornecimento do Sistema FM, foi revista e atualizada, uma vez que não contemplava crianças menores de 6 anos, em fase de máxima aprendizagem da linguagem oral, pré-alfabetização e letramento, mesmo que estivessem inseridas em instituições escolares.

Cystic fibrosis: when neonatal screening is unsatisfactory for early diagnosis / Fibrose cística: quando a triagem neonatal é insatisfatória para o diagnóstico precoce

Abstract Introduction: cystic fibrosis newborn screening must enable its earlier diagnosis, which may enhance outcomes. This study was a series case of delayed-diagnosis children submitted to cystic fibrosis newborn screening. Description: fourteen children were included; eight (57.1%) were due to false-negative screening, while six (42.9%) were due to processing errors. Two samples collected after 30 days of life were incorrectly classified as negative, and four infants with a positive test could not be located due to screening processing errors. Cystic fibrosis diagnosis was confirmed at a median (IQR) age of 5.3 (4.2-7.4) months. Poor nutritional status was the most prevalent clinical sign at diagnosis, being present in 78.6% of infants. The mean (SD) weight-for-length and length-for-age Z-scores were -3.46 (0.84) and -3.99 (1.16), respectively. Half of the children had Pseudo-Bartter syndrome, and 42.9% had breathing difficulties. Twelve children (85.7%) required hospitalization, with a median (IQR) length of stay of 17.0 (11.5-26.5) days. Discussion: newborn screening had some faults, from incorrect collections to inefficient active search. Early identification of these children in which screening was unsatisfactory is essential, emphasizing the importance and efforts to not miss them. In the case of a failed test, healthcare professionals must be prepared to recognize the main symptoms and signs of the disease.

Resumo Introdução: a triagem neonatal para fibrose cística deve contribuir para diagnóstico precoce e melhor prognóstico da doença. O estudo é uma série de casos com lactentes submetidos à triagem, porém com diagnóstico tardio da doença. Descrição: quatorze crianças foram incluídas; oito (57,1%) com triagem falso-negativo e seis (42,9%) com erros processuais na triagem neonatal. Duas amostras foram coletadas tardiamente, sendo incorretamente classificadas como negativas e quatro lactentes com triagem positiva não foram localizados, por erros na busca ativa. Confirmou-se o diagnóstico da fibrose cística com idade mediana (IIQ) de 5,3 (4,2-7,4) meses. O Comprometimento nutricional precoce foi o sinal clínico mais prevalente ao diagnóstico, presente em 78,6% das crianças. Os Z escores médios (SD) do peso para altura e altura para idade foram -3,46 (0,84) e -3,99 (1,16), respectivamente. Metade das crianças teve síndrome de Pseudo-Bartter e 42,9% dificuldade respiratória. Doze crianças (85,7%) precisaram hospitalização com tempo mediano de permanência de 17 dias. Discussão: a triagem neonatal para fibrose cística apresentou falhas, desde testes falso-negativos, coletas incorretas, até problemas com a busca ativa. Entretanto, o diagnóstico ágil é essencial e os profissionais de saúde devem reconhecer os sintomas e sinais precoces da doença, mesmo quando a triagem neonatal não for satisfatória.

Como a judicialização da cirurgia de implante coclear impacta o Sistema Único de Saúde / How the judicialization of cochlear implant surgery impacts the Unified Health System

RESUMO Objetivo Descrever o impacto da judicialização na realização da cirurgia de implante coclear no Sistema Único de Saúde do Brasil, incluindo o serviço público e a saúde suplementar. Métodos Foi realizado um levantamento documental de acórdãos de todos os tribunais nacionais e a jurisprudência dominante, voltados à cirurgia do implante coclear no Sistema Único de Saúde, no período de 2007 a 2019, por meio da Plataforma Jusbrasil, utilizando o termo "implante coclear" para realização da busca. Também foi realizado um levantamento na plataforma DATASUS (Departamento de Informação do Sistema Único de Saúde) sobre quantos procedimentos de implante coclear unilateral e bilateral foram realizados no mesmo período. Resultados De acordo com o DATASUS, no período de 2008 a 2019 foram realizados 8.857 procedimentos de cirurgia de implante coclear pelos entes públicos ou pelas operadoras dos planos de saúde no país. Com relação à judicialização para solicitação da cirurgia do implante coclear, unilateral ou bilateral, foram encontrados 216 processos, representando 2,43% dos casos. Conclusão A judicialização da saúde, quando se considera a cirurgia do implante coclear, tem representado uma parcela mínima dos casos, o que demonstra baixo impacto no orçamento público e não tem expressiva ação na organização do Sistema Único de Saúde.

ABSTRACT Purpose To describe the impact of Judicialization on the performance of Cochlear Implant (CI) surgery in the Brazilian Unified Health System (SUS), including the public service and supplementary health. Methods A documentary survey of judgments of all National Courts and the Dominant Jurisprudence focused on CI surgery in the SUS from 2007 to 2019 was carried out through the Jusbrasil Platform using the term "cochlear implant" to carry out the search. A survey was also carried out on the DATASUS platform on how many uni and bilateral CI procedures were performed in the same period. Results According to DATASUS, from 2008 to 2019, 8,857 CI surgery procedures were performed by Public Entities or Health Plan Operators in the country. With regard to Judicialization, for requesting unilateral or bilateral CI surgery, a total of 216 processes were found, representing a total of 2.43% of Judicialization of Cochlear Implant (CI) surgery. Conclusion In view of the data, it is possible to perceive that the Judicialization of Health when we consider the CI surgery has represented a small portion of the cases, which does not demonstrate a large impact on the public budget and does not have an impact on the organization of the SUS.

"Aquende a neca e aperte os seios": inteligibilidade, trabalho e saúde nas experiências de pessoas trans universitárias / "Tuck the girldick and bind the breasts:" intelligibility, work, and health in the experiences of university trans people

Resumo As pessoas trans estão expostas a diferentes situações de vulnerabilidade que se entrecruzam, causando impactos negativos no processo saúde-doença-cuidado. Para melhor compreender essa questão, buscamos conhecer as experiências de sete estudantes trans de uma universidade pública de Minas Gerais, a partir de entrevistas norteadas por roteiro semiestruturado. As falas foram analisadas pela perspectiva da análise de conteúdo, e as categorias finais foram tensionadas com estudos das ciências sociais e da saúde coletiva. De forma geral, as narrativas se diferenciaram daquelas que compõem a maioria das pesquisas sobre o tema no Brasil, sobretudo em relação à manutenção de vínculos familiares e ao acesso à universidade pública. Nesse sentido, formulamos a hipótese de que a interação desses elementos com outros marcadores de diferenças pode contribuir positivamente para o estabelecimento de alianças e estratégias, a fim de lidar com o regime de inteligibilidade das identidades de gênero e com as dificuldades de acesso à educação, ao trabalho e à saúde. Compreender essa dinâmica e suas limitações, em uma perspectiva em que o individual se enlaça ao coletivo, possibilitou evidenciar o funcionamento da (hétero)normatividade nos processos de segregação de pessoas trans, assim como refletir sobre ações políticas que possam transformar essa realidade social efetivamente.

Abstract Transgender people are exposed to different situations of vulnerability that intersect, having negative impacts on the health-illness-care process. To better understand this issue, we sought to know the experiences of seven transgender undergraduates at a public university in Minas Gerais, from semi-structured interviews. The narratives were analyzed on the perspective of content analysis, and the final categories juxtaposed with studies of social sciences and public health. In general, the narratives are different from those which account for most of the research on the theme in Brazil, especially regarding maintaining family bonds and the access to public universities. Hence, we formulated the hypothesis that the interaction between these elements and other markers of differences can positively contribute to establishing alliances and strategies to deal with the regime of gender identity intelligibility and the constraints of access to education, work, and health. Understanding these dynamics and their limitations, under the perspective in which the individual and the collective are intertwined, enabled us to highlight the role of (hetero)normativity in the segregation processes of transgender people, as well as reflecting on the political actions that might effectively transform this social reality.

Interculturalidad e infancia rural: trabajo y cuidado en La Araucanía, Chile

(analítico) Desde una mirada intercultural, se exploraron los significados de infancia en la agricultura familiar campesina, así como sus implicaciones en términos de trabajo y provisión de cuidados a niños y niñas. A partir de la tensión entre los significados universales de infancia basados en un enfoque de derechos y el trabajo en el campo del cual participan las personas desde temprana edad, se realizó un estudio cualitativo con diseño de teoría fundamentada y aplicación de entrevistas a mujeres cuidadoras y profesionales de programas de desarrollo rural en Chile. Se evidenció que a medida que la infancia aumenta en actoría social, disminuyen las prácticas de trabajo y se profundizan las de cuidado. Los resultados alientan a pensar en la proyección de una ontología de la niñez rural.

(analytical) Using an intercultural perspective, this study explores the meanings of childhood in the rural peasant population, as well as the implications of these meanings on the allocation of tasks and providing care to boys and girls. Taking into account the tension between universal meanings of childhood that draw on rights-based perspectives and the traditional practice of children working in agriculture, we conducted a qualitative study using a grounded theory methodology. Interviews were conducted with women caregivers and staff who work in rural development programs in Chile. The study's results show that as childhood has had an increasing value with children becoming more and more recognized as social actors, traditional child work practices in agriculture have decreased and care practices have been strengthened. The author concludes that the results of the research have consequences when thinking about an ontology for rural children.

(analítico) A partir de uma perspectiva intercultural, exploramos os significados da infância entre famílias voltadas para agricultura familiar camponesa, bem como suas implicações em termos de trabalho e prestação de cuidados às meninos e meninas. Considerando a tensão existente entre os significados universais da infância a partir de uma abordagem de direitos e o trabalho no campo, no qual as pessoas se engajam desde muito cedo, realizamos um estudo qualitativo, com base na teoria fundamentada, onde realizamos entrevistas com mulheres cuidadoras e profissionais dos programas de desenvolvimento rural no Chile. Evidenciamos que à medida que a infância adquiriu um valor ao nível da atuação social, as práticas de trabalho diminuíram e as práticas de cuidado se aprofundaram. Conclui-se sobre as consequências dos resultados para pensar uma ontologia da infância rural.

Violência e Saúde Mental: desafios contemporâneos / Violence and Mental Health: contemporary challenges

Este texto explora as problemáticas emergentes no contexto brasileiro do século XXI relacionadas às intersecções entre violências e saúde mental. Se há pelo menos três séculos a humanidade experimentou o transcurso da era viral e bacteriológica, o que acomete com grande intensidade na contemporaneidade são os sofrimentos psicológicos, doenças mentais, distúrbios emocionais e os variados tipos de agressões que atingem cotidianamente pessoas de diferentes lugares, idades, classes, etnias, raça, cor da pele, orientação sexual e gênero (Whitaker, 2017). Problemas que além de afetarem as vítimas diretas, adentram no tecido social, entrelaçam processos de produção de subjetividades, estabelecem rearranjos organizacionais do convívio nas cidades e introduzem outras formas de viver em sociedade. A violência atrelada ao conjunto de determinantes sociais pode constituir e desenvolver sofrimentos, adoecimentos e transtornos mentais, impactando de forma insidiosa a saúde e a vida das vítimas e das pessoas que convivem no contexto violento. Ainda, aquelas que apresentam algum tipo de problema mental são mais vulneráveis à violência interpessoal, além de potencialmente sofrerem com a violência estrutural, conforme a classificação de Minayo (2006). Portanto, trata-se de uma intersecção que se retroalimenta: a violência afeta a saúde mental e os adoecimentos mentais vulnerabilizam à violência. Ositinerários percorridos pelas vítimas na busca por proteção contra violências e cuidado em saúde mental são marcados por fragilidades, negligências e dificuldades de acesso - tanto no que tange às redes institucionais, como serviços de saúde, quanto sociais, como familiares e amigos. Trata-se, portanto, de problemas de difícil resolução e que são permeados por rotas críticas e ineficientes, principalmente quando envolvem grupos sociais vulnerabilizados - como mulheres, negras e pobre em uma sociedade marcada por um regime racista, patriarcal e capitalista. A produção científica sobre essas duas questões no campo da Saúde Coletiva, embora tenha aumentado nos últimos anos, ainda carece de evidências que deem conta de compreender ambos os fenômenos na sua totalidade, principalmente quando interseccionados, tendo em vista a rápida transformação social na contemporaneidade. Assim, este texto visa contribuir com o debate a partir da apresentação de um mapa conceitual e epidemiológico, além dos desafios que emergem na sociedade.

El análisis situacional de la teoría fundamentada en salud: una revisión integrativa de la variante postmoderna de la teoría fundamentada

Introducción: La complejidad de la época actual exige tener en cuenta enfoques cuantitativos y cualitativos, datos de diferentes fuentes, métodos múltiples y un crisol de enfoques. Para dar respuesta a esta complejidad se presenta el análisis situacional como método posible. Metodología: Se presenta una revisión integrativa en relación con la variante de análisis situacional, que sigue los siguientes pasos: 1) identificación del problema (pregunta y objetivo de la investigación claramente definidos); 2) búsqueda bibliográfica (estrategia de búsqueda exhaustiva); 3) evaluación de datos; 4) análisis de datos (reducción de datos, visualización, comparación y conclusiones); y 5) presentación de los resultados así como las implicaciones para la práctica, la política públicas y las futuras investigaciones. Resultados: Emerge literatura que da cuenta del análisis situacional como una metodología utilizada en educación en salud, gestión en salud, políticas públicas y atención en salud, que incorpora elementos del análisis de discurso y teorías poshumanistas. Conclusiones: El análisis situacional es una metodología de comprensión de los fenómenos sociales, culturales, sanitarios y de educación, que está disponible y es acorde con la mirada multidimensional requerida para comprender la complejidad del entorno y fluidez de la era que estamos viviendo.

Introdução: A complexidade da realidade atual exige que se levem em conta enfoques quantitativos e qualitativos, dados de diferentes fontes, múltiplos métodos e uma porção de abordagens. Para responder a essa complexidade, a análise situacional é apresentada como um método possível. Metodologia: É apresentada uma revisão integrativa em relação à variante da análise situacional, que segue as seguintes etapas: 1) identificação do problema (questão e objetivo de pesquisa claramente definidos); 2) pesquisa bibliográfica (estratégia de pesquisa abrangente); 3) avaliação dos dados; 4) análise dos dados (redução, visualização, comparação e conclusões dos dados); e 5) apresentação dos resultados, bem como implicações para a prática, políticas públicas e pesquisas futuras. Resultados: Surge uma literatura que ampara a análise situacional como uma metodologia usada na educação em saúde, na gestão da saúde, nas políticas públicas e na assistência à saúde, incorporando elementos da análise do discurso e das teorias pós-humanistas. Conclusões: A análise situacional é uma metodologia de compreensão de fenômenos sociais, culturais, de saúde e de educação, que está disponível e alinhada com a visão multidimensional necessária para entender a complexidade do ambiente e a fluidez da era em que vivemos.

Introduction: The complexity of the current era requires considering quantitative and qualitative perspectives, data from different sources, multiple methods, and a melting pot of approaches. To respond to this complexity, situational analysis is presented as a possible method. Methodology: An integrative review is presented in relation to the variant of situational analysis, which follows the following steps: 1) problem identification (clearly defined research question and objective); 2) literature search (comprehensive search strategy); 3) data assessment; 4) data analysis (data reduction, visualization, comparison, and conclusions); and 5) presentation of results as well as implications for practice, public policy, and future research. Results: Literature emerges that accounts for situational analysis as a methodology used in health education, health management, public policy, and health care, which incorporates elements of discourse analysis and posthumanist theories. Conclusions: Situational analysis is a methodology for understanding social, cultural, health and educational phenomena, which is available and in accordance with the multidimensional view required to understand the complexity of the environment and fluidity of the era we are living in.

Avances en políticas públicas y vigilancia epidemiológica relacionadas con el virus de inmunodeficiencia humana/sida en Ecuador

El virus de inmunodeficiencia humana constituye uno de los principales problemas de salud a nivel mundial. Se reconoce como un fenómeno multifactorial, donde las políticas públicas en materia de prevención, diagnóstico oportuno y tratamiento resultan claves. El objetivo del presente estudio es describir los avances en políticas públicas y vigilancia epidemiológica relacionadas con el virus de inmunodeficiencia humana/sida en Ecuador. Se evidencian importantes pasos con respecto al compromiso político y responsabilidad social para conseguir frenar los estragos del virus de inmunodeficiencia humana/sida, e infecciones de transmisión sexual, a partir de estrategias centradas en la prevención, así como en el tratamiento profiláctico, antirretroviral, y el seguimiento de los pacientes. Con vistas a ello se han implementado proyectos destinados a cumplir lo acordado en la declaración de las Naciones Unidas, y en el marco del plan nacional para el desarrollo. Persisten dificultades relacionadas con el acceso al diagnóstico del virus y pruebas de seguimiento, principalmente por la concentración de estas en una única institución.

The human immunodeficiency virus is one of the main health problems worldwide. It is recognized as a multifactorial phenomenon, where public policies regarding prevention, timely diagnosis and treatment are key. The objective of this study is to describe the advances in public policies and epidemiological surveillance related to the human immunodeficiency virus/AIDS in Ecuador. Important steps are evident in relation to political commitment and social responsibility to stop the injuries of the human immunodeficiency virus/AIDS, and sexually transmitted infections, based on strategies focused on prevention, as well as prophylactic, antiretroviral, and treatment patient follow-up. Some projects have been implemented aimed at fulfilling what was agreed in the United Nations declaration, and within the framework of the national development plan. Difficulties persist related to access to virus diagnosis and follow-up tests, mainly due to the concentration of these in a single institution.

Experiência entre Educação, Ensino, Diferença e Território / Experience between Education, Teaching, Difference and Territory

A leitura dos textos que aqui se apresentam não segue um itinerário linear e único, iniciamos com o texto de Renata Sousa para o deslocar da centralidade de especialistas para a articulação do cuidado em saúde de modo compartilhado com profissionais da educação, inspiradas pelo viés da estrutura de trabalho delineada pelo matriciamento ou apoio matricial. Psicologia, saúde e educação: caminhos que se atravessam na produção de um cuidado compartilhado com o sujeito é um recorte da dissertação do Programa de Pós-Graduação em Ensino/INFES/UFF, desenvolvida entre 2016 e 2018, cuja pesquisa aborda a questão da inclusão de crianças com autismo no ensino regular em uma cidade do interior do Estado do Rio de Janeiro, trazendo como foco principal o papel do psicólogo numa perspectiva de apoio junto aos mediadores escolares no processo ensino e aprendizagem. O psicólogo apoiador tenta se articular em diferentes territórios existenciais e tecer uma forma de atenção que não produza novos especialismos mas possa contribuir para a articulação de diferentes atores na construção de outros olhares. Neste recorte o resgate histórico nos dá a ver que a saúde que se faz no coletivo leva em conta a produção da subjetivi

Unhealthy food consumption among Ecuadorian children: A cross-sectional study in the context of the school food regulation / Consumo de alimentos poco saludables en niños ecuatorianos: estudio transversal en el contexto del reglamento de alimentación escolar

Introduction. The intake of energy-dense unhealthy food at school could influence the overall energy intake of children. Objective: To characterize the patterns of buying a snack at school and to analyze the association of these patterns with the source of the school snack (brought from home or bought at school) and screen time. Materials and methods: A cross-sectional study was conducted from October 2018 until May 2019 among school children (9 to 12-year-olds) from Cuenca-Ecuador. Intake of energy-dense unhealthy food groups, the source of the school snack, and screen time were assessed using questionnaires. Multiple correspondence analysis was used to identify intake patterns of unhealthy food groups, and logistic regression to assess the association between intake of energy-dense unhealthy food groups (FG) with the school snack source. Results: Among 1,028 children recruited 63%, 42%, 30% and 22% of the children reported consuming sweets/confiture, savory snacks, fast food, and pastry products, respectively, at least two days per week. Around 39% of the children were classified as "Frequent consumers of energy-dense unhealthy FG". Buying the snack at school was associated with a more frequent intake of sweets/confiture (OR=1.56, CI 95% =1.05-2.32) and fast food (OR=2.01, CI 95% =1.15-3.50) during the week, as well as with being classified in the "frequent consumer of energy-dense unhealthy FG" (OR=1.99, 95% CI=1.40-2.82). Conclusions: Ecuadorian children still consume prohibited unhealthy foods at school. These results reinforce the importance of evaluating, monitoring, and adapting strategies to promote a balanced diet(AU)

Introducción. La ingesta de alimentos poco saludables con alto contenido energético en la escuela podría influir en la ingesta energética total de los niños. Objetivo: Caracterizar los patrones de compra de snacks en el colegio y analizar la asociación de estos patrones con la procedencia del snack escolar (de la casa o comprada en el colegio) y el tiempo de pantalla. Materiales y métodos: Se realizó un estudio transversal (octubre 2018-mayo 2019) en escolares (9-12 años) Cuenca- Ecuador. La ingesta de grupos de alimentos (FG) no saludables altos en energía, la fuente del snack escolar y el tiempo de pantalla se evaluaron mediante cuestionarios. Se utilizó análisis de correspondencias múltiples para identificar patrones de ingesta de FG poco saludables y la regresión logística para evaluar asociación entre la ingesta FG no saludables con la fuente del snack escolar. Resultados: En 1.028 niños 63%, 42%, 30% y 22% declararon consumir dulces/golosinas, aperitivos salados, comida rápida y productos de pastelería, respectivamente, al menos dos/días/ semana. Un 39% fueron clasificados como "Consumidores frecuentes de FG poco saludables de alta densidad energética". La compra de los snacks en el colegio se asoció con una ingesta más frecuente de dulces/golosinas (OR=1,56; IC95%=1,05-2,32) y comida rápida (OR=2,01; IC95%=1,15-3,50) durante la semana y con la clasificación en el grupo" consumidores frecuentes de FG poco saludables de alta densidad energética" (OR=1,99; IC95%=1,40- 2,82). Conclusiones: Los niños ecuatorianos aún consumen alimentos no saludables prohibidos en la escuela. Estos resultados refuerzan la importancia de evaluar, monitorear y adaptar estrategias para promover una dieta balanceada(AU)

Para além do Racismo Institucional? Uma análise do conteúdo da Política de Saúde para a População Negra / Beyond Institutional Racism? An analysis of the content of the Black Population Health Policy

Resumo O conceito de Racismo Institucional (RI) ganha ênfase ao final dos anos 1990 e nos anos 2000, tornando-se assim um dos termos centrais na discussão sobre o racismo e a Saúde da População Negra. No Brasil, esta categoria influencia hegemonicamente a compreensão do racismo nos estudos e debates na saúde. O objetivo deste artigo é analisar a incorporação do conceito de RI no Brasil, no âmbito de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O presente estudo caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e como um estudo de caso. Foram analisados documentos governamentais do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica. Embora o ingresso formal da discussão sobre o RI na agenda de políticas públicas no início do século XXI represente uma grande conquista, apreender isoladamente este fato leva à desconsideração da interação dialética entre as formas individuais, institucionais e estruturais no desumanizante processo de racialização. Assim, o combate ao RI depende da capacidade de enfrentamento aos motivos que levam as instituições a reproduzirem o racismo e suas consequências no acesso à moradia, ao trabalho, à educação e consequentemente, a serviços e ações de saúde.

Abstract The concept of Institutional Racism (IR) gained emphasis in the late 1990s and the 2000s. It became one of the central terms in the discussion on racism and the Black Population Health. In Brazil, this category hegemonically influences the understanding of racism in health studies and debates. This qualitative case study paper analyzes the incorporation of the IR concept in Brazil in implementing the National Comprehensive Health Policy for the Black Population. Government documents from the Ministry of Health and the Institute of Applied Economic Research were analyzed. Although the formal inclusion of the discussion about IR in the public policy agenda in the early 21st century is a great achievement, apprehending this fact in isolation disregards the dialectical interaction between individual, institutional, and structural forms in the racialization dehumanizing process. Thus, combating IR depends on facing the reasons that lead institutions to reproduce racism and its consequences on access to housing, work, education, and health services and actions.

Sobrepeso y obesidad en Chile: Consideraciones para su abordaje en un contexto de inequidad social

Con 3 de cada 4 personas viviendo con sobrepeso u obesidad, la prevalencia de IMC elevado en Chile es de las más altas del continente, mostrando un patrón de distribución inequitativo mediado por determinantes estructurales que modelan el comportamiento en salud (seguridad social, nivel socioeconómico, educación, género, entre otros). Las características socioeconómicas del país, nación de ingresos altos con marcada inequidad, son poco comunes y representan un desafío adicional a la hora de diseñar intervenciones en salud. Una alta concentración de riqueza permite ser clasificado como país de ingresos altos aun cuando la mayor parte de la población pertenecería a una clase social vulnerable, cuyos ingresos se ven acompañados de recursos sociales y simbólicos que dificultan doblemente la adopción de un "estilo de vida" saludable. A pesar de las múltiples estrategias nutricionales implementadas, la prevalencia de sobrepeso y obesidad continúa en aumento. Se postula como gran responsable al insistente uso de modelos basados en elección y responsabilidad individual, que buscan modificar factores de riesgo conductuales (sedentarismo y alta ingesta calórica) sin neutralizar los determinantes estructurales que predisponen esa conducta. Favorablemente, la última Política Nacional de Nutrición reconoce la "determinación social de la alimentación", representando un cambio de paradigma que confiere cierto optimismo y cuya eficacia deberá ser evaluada en los próximos años.

With 3 out of 4 people living with overweight or obesity, the national prevalence of high BMI is among the highest on the continent, thus showing an inequitable distribution pattern mediated by structural determinants that shape health behavior (social security, socioeconomic status, education, gender, among others). The socioeconomic features of the country, a high-income nation with marked inequity, are unusual and represent an additional challenge when designing health interventions. A high concentration of wealth allows it to be classified as a high-income country even though most of the population would belong to a vulnerable social class, whose income is accompanied by social and symbolic resources that make it doubly challenging to adopt a healthy "lifestyle". Despite the multiple nutritional strategies implemented, the prevalence of overweight and obesity continues to increase. The insistent use of models based on individual choice and responsibility, which seek to modify behavioral risk factors (sedentary lifestyle and high caloric intake) without neutralizing the structural determinants predisposing this behavior, is postulated as highly responsible. Favorably, the latest National Nutrition Policy recognizes the "social determination of food", representing a paradigm shift that confers some optimism and whose effectiveness has to be evaluated in the coming years.

Impacto econômico da implementação de políticas públicas para distúrbios de sono no Brasil: uma revisão integrativa / Economic impact of the implementation of public policies for sleep disorders in Brazil: an integrative review

Objetivo: Identificar estudos sobre políticas públicas, ações de saúde e análises econômicas relacionados aos distúrbios de sono no Brasil e discutir os seus resultados para o sistema de saúde, gestores de políticas públicas e a sociedade. Métodos: Revisão integrativa da literatura nas bases de dados Lilacs (via BVS), SciELO e PubMed (via Medline), incluindo estudos publicados nos idiomas português, inglês e espanhol, entre os anos de 1960-2023; foram excluídos estudos que não apresentaram a perspectiva brasileira ou aqueles cuja versão integral não estava disponível (seja gratuitamente ou na versão paga). Resultados: A busca retornou 536 resultados, dos quais apenas dois atendiam aos critérios de inclusão e mais cinco trabalhos foram incluídos manualmente, após consulta com especialistas de sono (todos abordaram apneia obstrutiva do sono, sendo: um relato sobre alteração na legislação de trânsito focada em prevenção de acidentes por sonolência excessiva; uma revisão de escopo sobre análises de custo-efetividade do tratamento da doença com uso de CPAP; dois relatos sobre linha de cuidado em um município e outros três em Secretarias Estaduais de Saúde). Conclusões: A revisão integrativa encontrou poucas evidências acerca do tema e aponta para a necessidade de futuros estudos que visem a suprir essa lacuna científica e de que seja necessário o desenvolvimento de futura linha de cuidado que amplie o acesso ao tratamento de doenças do sono no Sistema Único de Saúde.

Objective: To identify studies on public policies, health actions, and economic analyses related to sleep disorders in Brazil and discuss their results for public policy managers and society. Methods: Integrative literature review using Lilacs (via BVS), SciELO, and PubMed (via Medline) databases, including studies published in Portuguese, English, and Spanish languages, between years of 1960-2023; studies that did not present the Brazilian perspective or whose full version was not available were excluded (free or paid version). Results: The search returned 536 results, of which only two met the inclusion criteria, and five more studies were included manually after consulting sleep experts (all addressing obstructive sleep apnea, namely: a report on changes in traffic legislation focused on preventing accidents caused by excessive sleepiness; a scoping review on cost-effectiveness analysis of CPAP for sleep apnea treatment; two reports on care lines in one municipality and another three in State Secretariats). Conclusions: The integrative review found few evidences on the topic and points to the need for future studies aimed at filling this scientific gap and the development of a care line that expands access to sleep disorder treatment in Brazilian Public Health System.

La objetivación de la sexualidad juvenil: análisis crítico del discurso de la política transnacional

Dada la emergencia de políticas transnacionales que establecen diseños programáticos, metas y objetivos para guiar a los contextos locales en la construcción políticas nacionales orientadas a la disminución de las brechas sociales para fomentar el desarrollo económico, se hace necesario analizar cómo se construye discursivamente la sexualidad juvenil como un objeto a ser gestionado en el marco de las políticas transnacionales. Para ello se realizó un estudio cualitativo empleando un Análisis Crítico del Discurso de un corpus de documentos que establecen directrices y orientaciones técnicas para el desarrollo de una problematización e intervención sobre la sexualidad juvenil desde la educación chilena. Los resultados abordan la configuración de una superficie textual como continuo material por el cual transcurre un modo de acción; una dimensión discursiva que expone tres problematizaciones; a) bienestar para el fomento económico, b) población estratégica para le potencial humano y c) temática estratégica para le potencial humano; y finalmente, el anudamiento de dichos componentes en un dispositivo identificado como Educación Integral de la Sexualidad. Se discuten las implicancias políticas y sociales de la perspectiva desde la cual se establen lineamientos de focalización sobre la sexualidad juvenil, así como el establecimiento de políticas neoliberales que apelan a la capacitación temprana como una forma de gobierno de las poblaciones en base al desarrollo de habilidades, conocimientos y hábitos para una prevención individual de los riesgos contextuales como modelo para evitar barreras al desarrollo económico de los países.

Considering the emergence of transnational policies that establish programmatic designs, goals and objectives to guide local contexts in the construction of national policies aimed at reducing social gaps in order to promote economic development, it is necessary to analyze how youth sexuality is discursively constructed as an object to be managed within the framework of transnational policies. A qualitative study was carried out using a Critical Discourse Analysis of a corpus of documents that establish guidelines and technical orientations for the development of a problematization and intervention on youth sexuality from Chilean education. The results address the configuration of a textual surface as a material continuum through which a mode of action takes place; a discursive dimension that exposes three problematizations; a) welfare for economic development, b) strategic population for human potential and c) strategic thematic for human potential; and finally, the knotting of these components in a device identified as Comprehensive Sexuality Education. The political and social implications of the perspective from which focalization guidelines on youth sexuality are established are discussed, as well as the establishment of neoliberal policies that appeal to early training as a way of governing populations based on the development of skills, knowledge and habits for individual prevention of contextual risks as a model to avoid barriers to the economic development of countries.

Dado o surgimento de políticas transnacionais que estabelecem desenhos programáticos, metas e objetivos para orientar os contextos locais na construção de políticas nacionais destinadas a reduzir as brechas sociais a fim de promover o desenvolvimento econômico, é necessário analisar como a sexualidade juvenil é construída de forma discursiva como um objeto a ser administrado no âmbito das políticas transnacionais. Para isso, foi realizado um estudo qualitativo utilizando uma Análise do Discurso Crítico de um corpus de documentos que estabelecem diretrizes e orientações técnicas para o desenvolvimento de uma problematização e intervenção sobre a sexualidade juvenil na educação chilena. Os resultados abordam a configuração de uma superfície textual como um continuum material através do qual ocorre um modo de ação; uma dimensão discursiva que expõe três problemáticas; a) bem-estar para a promoção econômica, b) população estratégica para o potencial humano e c) temática estratégica para o potencial humano; e finalmente, o nó desses componentes em um dispositivo identificado como Educação Sexual Integral para a Sexualidade. São discutidas as implicações políticas e sociais da perspectiva a partir da qual são estabelecidas diretrizes de focalização da sexualidade juvenil, bem como o estabelecimento de políticas neoliberais que apelam ao treinamento precoce como forma de governar populações com base no desenvolvimento de habilidades, conhecimentos e hábitos para a prevenção individual de riscos contextuais como um modelo para evitar barreiras ao desenvolvimento econômico dos países.

Judicialização de medicamentos para tratamento da hepatite C no estado do Rio Grande do Sul, Brasil / Judicialization of drugs for the treatment of hepatitis C in the state of Rio Grande do Sul, Brazil

O artigo tem por objetivo identificar os motivos que levaram as pessoas a buscarem o Poder Judiciário visando obter medicamentos para tratamento da hepatite C. Trata-se de um estudo descritivo transversal, de natureza quantitativa, no qual foram analisados 235 acórdãos e decisões monocráticas proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entre 2010 e 2020. Os resultados evidenciaram que a razão principal é insuficiência de renda. Também apontou-se que a judicialização da saúde não é um fenômeno adstrito às pessoas de baixa renda; que os medicamentos mais requeridos são Ribavirina, Interferon, Sofosbuvir e Daclatasvir; e que o percentual de concessão judicial de medicamentos é de 93,6%. Conclui-se que há necessidade de reavaliação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Hepatite C e Coinfecções, do Plano Nacional de Hepatites Virais e do Plano para Eliminação da Hepatite C.

This article aims to identify which reasons lead people to seek the Judiciary in order to obtain medication for the treatment of hepatitis C. This is a quantitative cross-sectional descriptive study where 235 judgements and lower court decisions rendered by the state of Rio Grande do Sul Court of Justice between the years of 2010 and 2020 were analyzed. The results showed that the main reason why people turn to the Judiciary is low-income. It was also pointed that the health judicialization is not a phenomenon connected to low-income; the most required drugs are Ribavirina, Interferon, Sofosbuvir and Daclatasvir; and the percentage of judicial medicine concession is 93.6%. The data obtained lead to the conclusion that there is a need to reassess the Clinical Protocol and Therapeutic Guidelines for Hepatitis C and Coinfections, the National Plan for Viral Hepatitis and the Plan for the Elimination of Hepatitis C.

Adherence to school meals and co-occurrence of the healthy and unhealthy food markers among Brazilian adolescents / Adesão à alimentação escolar e coocorrência dos marcadores de alimentação saudável e não saudável entre adolescentes brasileiros

Abstract The aim of this study was to analyze the association between adherence to school meals and the co-occurrence of the regular consumption of healthy and unhealthy eating markers among Brazilian adolescents. Data from 67,881 adolescents in Brazilian public schools who participated in the 2015 National School Health Survey, were used. From the 7-day FFQ, the dependent variable was constructed, co-occurrence of regular consumption (≥ 5x/week) of healthy and unhealthy food markers, which was categorized as regular consumption of none, one or two, or three eating markers. We performed an ordinal logistic regression with adjustment for sociodemographic, eating habits outside of school, and school characteristics variables. The prevalence of the co-occurrence of the regular consumption of three healthy eating markers was 14.5%, and that of three unhealthy markers was 4.9%. High adherence to school meals (every day) was positively associated with regular consumption of healthy eating markers and inversely associated with regular consumption of unhealthy eating markers. The school meals provided by PNAE contribute to the promotion of healthy eating habits among Brazilian adolescents.

Resumo Este estudo tem como objetivo analisar a associação entre a adesão à alimentação escolar e a coocorrência do consumo regular de marcadores de alimentação saudável e não saudável entre adolescentes brasileiros. Foram avaliados 67.881 adolescentes de escolas públicas brasileiras participantes da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015. A partir do QFA de sete dias, construiu-se a variável dependente, coocorrência do consumo regular (≥ 5x/semana) de marcadores de alimentação saudável e não saudável, que foi categorizada em consumo regular de nenhum; um ou dois; ou três marcadores de alimentação. Realizou-se regressão logística ordinal com ajuste para variáveis sociodemográficas, hábitos alimentares fora da escola e características da escola. A prevalência da coocorrência do consumo regular de três marcadores de alimentação saudável foi de 14,5%, e de três marcadores de alimentação não saudável foi de 4,9%. A alta adesão à alimentação escolar (todos os dias) foi positivamente associada ao consumo regular de marcadores de alimentação saudável e inversamente associada ao consumo regular de marcadores de alimentação não saudável. A alimentação escolar fornecida pelo PNAE contribui para a promoção de hábitos alimentares saudáveis entre os adolescentes brasileiros.

Significados de vivencias en cuidados gestacionales de nacidos con bajo peso

El bajo peso al nacer se considera un problema en salud pública multifactorial, con consecuencias como la morbimortalidad neonatal, deficiencias en el desarrollo cognitivo y el aumento del riesgo de desarrollo de enfermedades crónicas en etapas posteriores de la vida. Objetivo: interpretar los significados de las vivencias en cuidados gestacionales de las mujeres con hijos con bajo peso al nacer a término, que permitan identificar aspectos de salud, socioeconómicos, emocionales, entre otros, que sean relevantes durante la gestación y que puedan ser caracterizados e incluidos en el marco de las políticas públicas vinculantes en Sincelejo, Sucre. Metodología: fenomenología aplicada a ocho mujeres madres de niños/as con bajo peso al nacer a término. La información fue procesada con el método Colaizzi. Resultados: derivaron cinco macro categorías: 1) Cuidado y cuidado de sí en la gestación. 2) La salud en movimiento durante los cuidados de la gestación. 3) El cambio como vivencia permanente en la gestación. 4) Economía y gestación. 5) Las emocionalidades habitan la gestación. Conclusiones: El estudio atiende al nacimiento y a los factores contextuales, sociales y familiares relacionados. Se convirtió en una vía hacia el conocimiento protagonizado por las gestantes de gran utilidad para las políticas públicas.

Low birth weight is considered a multifactorial public health problem with consequences such as neonatal morbidity and mortality, deficiencies in cognitive development and increased risk of developing chronic diseases in later stages of life. Objective: To interpret the meanings of the experiences in pregnancy care of women with low birth weight babies at term, which allow the identification of health, socioeconomic and emotional aspects, among others, that are relevant during pregnancy, and that can be characterized and included in the framework of binding public policies in Sincelejo, Sucre. Method: Phenomenology applied to eight mothers of low-birth-weight babies at term. The information was processed with the Colaizzi method. Results: Five macro-categories were derived: 1) Care and self-care during pregnancy; 2) Health in motion during pregnancy care 3) Change as a permanent experience in pregnancy 4) Economy and gestation 5) Emotionality inhabiting gestation. Conclusions: The study addresses birth, contextual, social and family related factors. This study became a path towards knowledge carried out by pregnant women, which is very useful for public policies.

O baixo peso ao nascer se considera um problema na saúde pública multifatorial, com consequências como a morbimortalidade neonatal, deficiências no desenvolvimento cognitivo e o aumento do risco de desenvolvimento de doenças crônicas em etapas posteriores da vida. Objetivo: interpretar os significados das vivências em cuidados gestacionais das mulheres com filhos com baixo peso ao nascer a termo, identificar aspeitos de saúde, socioeconómicos, emocionais, entre outros, que sejam relevantes durante a gestação e que possam ser caracterizados e incluídos no marco das políticas públicas vinculantes em Sincelejo, Sucre. Metodologia: fenomenologia aplicada a oito mulheres mães de meninos/as com baixo peso ao nascer a termo. A informação foi processada com o método Colaizzi. Resultados: derivaram cinco macro categorias: 1) Cuidado e cuidado de si na gestação. 2) A saúde em movimento durante os cuidados da gestação. 3) O câmbio como vivência permanente na gestação. 4) Economia e gestação. 5) As emocionalidades tem a gestação. Conclusões: O estudo atende ao nascimento e aos fatores contextuais, sociais e familiares relacionados. Tornou-se em uma via para o conhecimento protagonizado pelas gestantes é de grande utilidade para as políticas públicas.

A residência em saúde da família e comunidade no fortalecimento do Sistema Único de Saúde / La residencia de salud familiar y comunitaria en el fortalecimiento del Sistema Único de Salud / The family and community health residency in the strengthening of the Unified Health System

Objetivo: compreender a maneira como a residência em saúde da família e comunidade atua como instrumento para o fortalecimento e a defesa do Sistema Único de Saúde sob a ótica da enfermagem. Método: estudo do tipo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa, desenvolvido com 13 enfermeiros residentes. Neste estudo, os dados foram coletados de modo remoto por meio de entrevista semiestruturada, processados pelo software IRaMuTeQ e interpretados conforme análise de conteúdo de Bardin. Resultados: os resultados apontam que as residências na área da saúde se expressam com força política, conhecimento teórico e formação na prática, essenciais para fortalecer o controle social. Conclusão: faz-se necessário que a formação dos profissionais seja orientada a partir dos princípios/objetivos do SUS e que ocorra o combate aos ataques iminentes, exemplificados pelo baixo financiamento e má gestão.

Objective: to understand the way in which residency in family and community health acts as an instrument for strengthening and defending the Unified Health System from the perspective of nursing. Method: exploratory-descriptive study with a qualitative approach, developed with 13 resident nurses.In this study, data were collected remotely with semi-structured interviews, processed by the IRAMUTEQ software, and interpreted according to Bardin's content analysis. Results: the results indicate that residencies in the health area express themselves with political force, theoretical knowledge, and training in practice, essential to strengthen social control. Conclusion: the training of professionals must be guided from the principles/objectives of the SUS and the fight against imminent attacks, exemplified by low funding and poor management, must occur.

Objetivo: comprender el modo en que la residencia en salud familiar y comunitaria actúa como instrumento de fortalecimiento y defensa del Sistema Único de Salud (SUS) desde la perspectiva de la enfermería. Método: estudio exploratório descriptivo, con enfoque cualitativo, desarrollado con 13 enfermeras residentes. En este estudio, los datos se recolectaron de forma remota mediante entrevistas semiestructuradas, que, posteriormente, fueron procesadas por el software IRaMuTeQ e interpretadas de acuerdo con el análisis de contenido de Bardin. Resultados: las residencias en el área de la salud se desarrollan con fuerza política, conocimiento teórico y formación práctica, lo que es esencial para fortalecer el control social. Conclusión: es necesario que la formación de los profesionales se base en los principios/objetivos del SUS y que ocurra la lucha contra los inminentes ataques, ejemplificados por una baja financiación y mala gestión.

Sistema de saúde e vigilância na França e a resposta à pandemia de COVID-19 / Health system, surveillance and the COVID-19 pandemic response in France

Resumo A França foi o primeiro país europeu a confirmar casos de COVID-19, sendo um dos mais afetados pela pandemia na primeira onda. Este estudo de caso analisou as medidas adotadas pelo país no enfrentamento à COVID-19 em 2020 e 2021, relacionando com as características de seu sistema de saúde e de vigilância. Como um Estado de bem-estar social, apostou em políticas compensatórias e de proteção da economia, bem como aumentou investimentos em saúde. Houve fragilidade na preparação e atraso na implantação do plano de enfrentamento. A resposta foi coordenada pelo poder Executivo nacional, adotando bloqueios rígidos nas duas primeiras ondas, flexibilizando as medidas restritivas nas demais ondas, após o aumento da cobertura vacinal e diante da resistência da população. Enfrentou problemas com testagem, vigilância dos casos e contatos e assistência aos doentes, principalmente na primeira onda. Necessitou modificar as regras do seguro de saúde para ampliar cobertura, acesso e melhorar a articulação das ações de vigilância. Indica aprendizados sobre os limites do seu sistema de seguro social, mas também as potencialidades de um Estado com capacidade de resposta forte no financiamento de políticas públicas e na regulação dos demais setores para enfrentar a crise.

Abstract France was the first European country to confirm cases of COVID-19, being one of the most affected by the pandemic in the first wave. This case study analyzed the measures adopted by the country in the fight against COVID-19 in 2020 and 2021, correlating it to the characteristics of its health and surveillance system. As a welfare state, it relied on compensatory policies and protection of the economy, as well as increased investments in health. There were weaknesses in the preparation and delay in the implementation of the coping plan. The response was coordinated by the national executive power, adopting strict lockdowns in the first two waves, mitigating restrictive measures in the other waves, after the increase in vaccination coverage and in the face of population resistance. The country faced problems with testing, case and contact surveillance and patient care, especially in the first wave. It was necessary to modify the health insurance rules to expand coverage, access and better articulation of surveillance actions. It indicates lessons learned about the limits of its social security system, but also the potential of a government with a strong response capacity in the financing of public policies and regulation of other sectors to face the crisis.